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"... Dez anos volvidos, é necessário definir um novo modelo de convenções, que permita, com respeito pelos princípios da complementaridade, da liberdade de escolha, da transparência, da igualdade e da concorrência, a efectiva prestação de serviços de saúde, por entidadespúblicas e privadas, aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).."
Este é um dos preambulos da revisão do regime de convenções, apresentado para discussão pública em 2008. Através do regime de convenção é assegurada uma parcela importantíssíma da prestação de serviços de saúde do SNS, realizada por empresas privadas com tecnologia avançada e com uma ampla cobertura geográfica de proximidade, sendo certo que, segundo a Federação dos Prestadores, mais de 90% da produção do SNS em meios complementares de diagnóstico e terapêutica em ambulatório é asseguras pelas unidades convencionadas.
Todos concordam que é necessário rever o que está estabelecido: as regras, as definições, o enquadramento, os preços.... O que ninguém entende é porque é que o acesso ao regime de convenções permanece inexplicavelmente vedado a novos agentes.
Qual vai ser o futuro deste importante sector, com um peso económico de mais 700 milhões de euros no âmbito do SNS? E num contexto de revisão do enquadramento legal, e de fortíssimas restrições económicas, como se vão processar as inevitáveis transformações?
Armando Santos, da FNS Federação Nacional dos Prestadores de Serviços de Saúde vai apresentar as perspectivas que se desenham para o futuro próximo, os os desafios que as empresas de diagnóstico por imagem, de análises clínicas, de diálise, de medicina física e reabilitação, de cardiologia, entre outras, enfrentam.
E se há desacordos e dúvidas, um ponto não deixa interrogações. O futuro passa pela qualidade!
Isso demonstrará Henrique Lopes, do CEAUC Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica. Apresentará as conclusões impressionantes do estudo realizado por aquele centro científico, à percepção de qualidade dos utentes das empresas de diagnóstico por imagem, congregadas na ANAUDI Associação Nacional das Unidades de Diagnóstico por Imagem.
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